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Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Lei 14/2021
Atestado médico de incapacidade multiúso para os doentes oncológicos
Acórdão STA 1/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
DL 166/2008
Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional
[Protocolo] Governo Regional entrega equipamento informático e mobiliário à Polícia de Segurança Pública
Notícias: Diário de Notícias e Jornal da Madeira
Empresários regionais com mais acesso a operações e instrumentos financeiros
Governo Regional formalizou, esta manhã, acordo de cooperação com o Banco Português de Fomento
As instituições só fazem sentido se tiverem o foco no bem-estar dos cidadãos
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na apresentação pública do Boletim Económico do Funchal, uma parceria protocolada entre o Governo Regional, através da Direção Regional da Estatística (DREM) e a Câmara Municipal do Funchal.
Mais um mecanismo de apoio protocolado
Governo Regional continua a alargar o leque de recursos e benefícios ao dispor dos funcionários da Administração Pública Regional.
Madeira vai aproveitar oportunidade para acelerar mudanças digitais e ecológicas
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, afirmou, hoje, que a transição ecológica e digital são áreas fundamentais para diligenciar uma economia regional de futuro, robusta e menos vulnerável às constantes mudanças que caracterizam o mundo atual.
Mais benefícios para os funcionários públicos
Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, formalizou, esta tarde, a assinatura de um protocolo de colaboração com a empresa MDS-Corretor de Seguros, a subscrição de variados benefícios de proteção e maiores benefícios face à oferta tradicional de mercado.
Alerta ARAE – Isqueiro da marca Ktwo
A12/1739/19 - 14-11-2019
Funcionários públicos e família com mais apoio na saúde
Vice-Presidente assinou, hoje, protocolo de cooperação com o objetivo de estender benefícios e planos de saúde diferenciados e vantajosos
União Europeia merece reconhecimento e empenho na sua consolidação
Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, defendeu hoje que o desenvolvimento da Madeira fez-se mais com o apoio da União Europeia do que do próprio país.
Dez milhões de euros para apoiar projetos de empresas regionais
Protocolo assinado cria uma via verde para que os empresários possam obter dinheiro para investimentos e, desta forma, concluir os seus projetos.
Protocolo abre novas perspetivas com mercado britânico
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, assinou, esta tarde, em Lisboa, um protocolo entre a Região e a Portugal IN, o qual irá permitir explorar novas potencialidades do mercado britânico.
Governo pede atenção da TAP nas tarifas para a Região
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, pediu esta tarde sensibilidade à TAP quanto às tarifas praticadas nas ligações aéreas com a Madeira e o Porto Santo. De acordo com Pedro Calado, os preços são, muitas vezes, proibitivos, tendo em atenção que a mobilidade só pode ser assegurada pela via aérea. E, sabendo que de Lisboa só existem duas companhias a oferecer, com regularidade, diariamente, o destino Madeira, não pode nem deve ser visto como um qualquer outro destino. Até porque, o
Governo Regional quer atrair mais investimento nacional e estrangeiro
Protocolo de Cooperação permitirá colocar os parques empresariais madeirenses na plataforma Global Find, uma ferramenta que permite a qualquer investidor procurar espaços para instalação de empresas
Alerta - Retirada do produto cosmético Loção tónica, da marca Leite de Colónia
Divulgação Geral - INFARMED
Protocolo com a IRAE Açores
Protocolo
Inspeção Geral de Finanças (IGF)
A Inspeção Regional de Finanças colabora no âmbito das suas atribuições com a Inspeção Geral de Finanças.
Comunicado n.º 1 de 2024
Rastreio de Base Populacional do Cancro do Cólon e Reto
Renovação do protocolo de colaboração no “Projecto escolas-piloto de Alemão”
Jorge Carvalho, Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, recebeu a visita da Embaixadora da Alemanha em Portugal, Julia Monar, com o propósito de renovar o protocolo de colaboração no projeto escolas-piloto de Alemão na Região.
Rastreio do Cancro do Colo do Útero.
Destina-se a todas as mulheres assintomáticas dos 25 aos 60 anos.
Capacitação dos Consumidores para a Transição Ecológica
Diretiva (UE) 2024/825, do Parlamento Europeu e do Conselho
Resides no Porto Santo? Queres ocupar os teus tempos livres?
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Proteção Civil implementa, pela primeira vez, curso de Primeiros Socorros Psicológicos
Os Primeiros Socorros Psicológicos aplicam-se a situações que se podem caracterizar como incidentes críticos e são uma forma de prestação de apoio prático e emocional dirigida quer a indivíduos quer à comunidade que se encontra em sofrimento após a vivência de um incidente crítico.
contactos – DIP
Divisão de Imagem e Protocolo (DIP)
2.ª edição Jardim em Festa | "Um despertar colorido"
Este espetáculo tem lugar no auditório do Jardim Municipal do Funchal pelas 11h00.
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